Quadrilha presa em Cachoeirinha é condenada por contrabando 1x5t6g
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Cachoeirinha – A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens por contrabando de cigarros em Cachoeirinha. A sentença foi divulgada na segunda-feira (19). 3z5v4p
O Ministério Público Federal (MPF) informou que os réus transportavam e armazenavam mais de 900 mil maços de cigarros provenientes do Paraguai, sem autorização. A fiscalização foi realizada pela Divisão de Repressão da Receita Federal no RS, em conjunto com a Polícia Federal, após identificar um caminhão suspeito. O veículo foi acompanhado até um depósito, onde começou o descarregamento da carga.
No local, as equipes encontraram grande quantidade de cigarros estrangeiros sem documentação legal. Também foram apreendidos dois veículos, documentos e um caderno com registros de entrada e saída das mercadorias. Três homens foram presos em flagrante. Dois alegaram ter sido contratados apenas para descarregar as caixas, sem saber o conteúdo. O terceiro era responsável pelo imóvel junto com uma quarta pessoa, que teve sua punibilidade extinta devido ao falecimento durante o processo.
As defesas alegaram falta de intenção criminosa e contestaram a validade das provas.
A materialidade do crime foi comprovada por documentos como o auto de prisão em flagrante, termos de apreensão, autos de infração e depoimentos de policiais e auditor fiscal envolvidos na operação. Na decisão, o juiz destacou que a importação de cigarros estrangeiros é proibida, exceto quando são de marcas licenciadas para venda no Brasil e importadas por empresas registradas na Receita Federal.
Os condenados receberam penas de dois a três anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto. As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços comunitários e pagamento de multas equivalentes a 5, 10 e 30 salários mínimos para cada réu. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
